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O Passado dos Movimentos de Bairro

Introdução Histórica dos Comitês Democráticos Populares

FolhasVermelhas · 06 de agosto de 2026

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Pequeno Preambulo

Escrevi esse texto a um tempo como contribuição à discussão dentro do PCBR, mas achei interessante suficiente para publica-lo aqui. Espero que o traga uma boa leitura!

1. Introdução Histórica dos Comitês Democráticos Populares

1.1. A Origem dos CDPs


Por volta de 1945, logo após a legalização do PCB e fim da segunda guerra mundial, Luiz Carlos Prestes em seu discurso de linha de ação dos comunistas, em tentativa de fazer uma aproximação do partido com a situação da população, sugeriu a criação de comitês por local de trabalho e por bairro, levando a criação dos CDPs (Comitês Democráticos Populares).[1] 

“Na conjuntura política de 1945, o PCB percebeu o potencial do povo a partir dos seus próprios locais de moradia, procurando capitalizar a capacidade organizativa e mobilizadora dos Comitês Populares e convertê-la em poder político, constituindo-se como elemento de influência na arena política nacional”[2] 

Esses comitês agiam, com variância de bairro a bairro, abrangendo “a promoção e o desenvolvimento político cultural dos bairros populares, o estímulo a campanhas de reivindicação de postos de saúde, bibliotecas públicas, farmácias populares, cursos de alfabetização, e o combate ao açambarcamento, ao câmbio negro e à burla do tabelamento de gêneros de primeira necessidade. Além disso promoviam o debate dos programas dos partidos políticos, a discussão sobre as candidaturas aos legislativo municipal, estadual e federal sobre os problemas econômicos e sociais do Brasil”[3] 

Os CDPs, inicialmente planejados para abranger ambos bairros e locais de trabalho, os CDPs de bairro emergiram como mais numerosos e ativos, representando a reivindicação dos bairros populares.

O principal fator de reconhecimento do PCB dentro dessas organizações não diretamente subordinadas ao partido foi a abertura e criação no jornal partidário “Hoje” de espaços de discussão sobre as condições de vida nos bairros populares com colunas diárias sobre as condições dos bairros operários.

O principal fator chamativo para os moradores era as reuniões de “interesse geral” e abertura para falas de toda a população do bairro. Segundo o próprio Dops, as CDPs atraíam “todas as classes sociais, dominando, porém, a classe operária.”

1.2. O Sucesso das CDPs

O PCB havia crescido rapidamente no pós-guerra, tendo isso refletido no resultado eleitoral, e de acordo com Julius Meksenas: “E a atuação desses Centros Democráticos é que possibilitou o Partido de ter essa votação…”. Os CDPs atuavam não só para denunciar os problemas do bairro como também, quando em seu alcance, para resolvê-los.

Exemplos podem ser citados como a CDP da Casa Verde, que após seguidas assembleias, os moradores redigiram um abaixo-assinado com as demandas dos mesmos e deram cópias às autoridades e ao jornal Hoje, em seguida organizando um curso de alfabetização de adultos na própria sede do comitê. Outro exemplo de mobilização mais direta foi a caravana de moradores do Ipiranga iniciada por uma série de problemas locais.

A conexão direta do partido era ditada não só pela participação direta dos militantes nos comitês, mas principalmente pelo seu jornais locais – no caso de São Paulo, o jornal Hoje – que anunciavam e faziam mutirões de entrevistas nos bairros[4], perguntando justamente sobre os problemas locais dos moradores.

“A novidade, entretanto, foi dar voz a essas organizações por meio de um jornal diário, o Hoje, e desse modo, conectar as associações até então dispersas, dando-lhes um eixo comum.” (Adriano Duarte no artigo citado previamente)
1.3. A morte dos CDPs e o nascimento das SABs

É claro que não ficaria desconhecido esse método de organização pelos outros partidos, o que lhes faltava era sumir com o PCB, e o conseguiram depois da sua cassação e ilegalização em 1947, fazendo que muitos dos membros das CDPs fossem para as Sociedades de Amigos do Bairro (SABs). Mais apolíticas e devidamente não ligadas ao PCB, eram fáceis de serem disputadas pelos mais variados partidos.

Apesar disso mantiveram-se em vários momentos como importantes organizações que em vários casos foram solidárias a greves e as reformas de base[5]. Mas com o “vácuo político” deixado pela ilegalização do PCB, um vereador se aproveitou para dar voz às SABs e crescer politicamente, ninguém menos que Jânio Quadros foi esse, que teve sua maior base de apoio de suas campanhas nessas organizações.[6] 

1.4. Outros fatos sobre os CDPs

Primeiramente vale citar que os comitês não somente se fundaram em organizações de bairros:

“[...] os Comitês não se constituíram apenas por critérios de moradia (bairros) ou de categorias profissionais, mas podendo constituir-se por critério de associação para fins diversos. Entre alguns exemplos, podemos citar o Comitê Democrático AfroBrasileiro, o Comitê Democrático dos Evangélicos e as Uniões Femininas. No caso dos comitês profissionais, Marcos Pinheiro, que estudou os Comitês Populares da cidade do Rio de Janeiro, acredita que esses núcleos eram as organizações de base do MUT para atuar nos sindicatos.” (Silva, Raquel)[7] 

Claro, os comitês de bairros eram os mais numerosos, mas podemos a partir disso demonstrar que essa forma de organização não se restringe a eles.

Outro fato interessante é o de que, mesmo tendo o PCB reconhecido como partido que os “representava”, os CDPs não necessariamente eram liderados por militantes, algo que creio ser importante para atrair moradores e dar o senso de democracia interna aos comitês. Ademais a organização das mulheres era especialmente importante, como citado em um “guia” de formação de comitês publicado no jornal partidário “Tribuna Popular”

“d) As mulheres devem ser especialmente convocadas, no maior número possível, a participarem de todas as atividades do Comitê, inclusive as tarefas relativas à propaganda; novas adesões ao Comitê, alfabetização; coleta de fundos; festividades; levantamento e debate das reivindicações econômicas locais, sobretudo às que se liguem ao nível de vida, que as mulheres, por sua própria condição de donas-de-casa sentem e refletem melhor e mais intensamente.”[8] 

Vale também citar na íntegra como esses comitês eram formados: Inicialmente era formado uma Comissão Provisória de Organização que dividiria tarefas entre seus membros, visando

“a) Organizar um plano de reivindicações locais realizáveis: melhoria dos transportes, creches, postos médicos, escolas, mercados etc.;
b) Coletar dinheiro;
c) Realizar toda propaganda a seu alcance ̶ pela imprensa, volante, painéis, faixas, inscrições murais etc. ̶ para que, logo na sua formação, o Comitê vá ganhando a indispensável amplitude, tornando-se um organismo não só do grupo que o concebeu, mas de âmbito popular, acessível a todos os que lhe queiram pertencer.
Esse é o período de organização, durante o qual é promovida uma assembleia com a presença e participação ativa do maior número possível de pessoas do bairro ou empresa. Nessa assembleia, entre outros assuntos que pudessem surgir, tratar-se-ia de:
a) Escolher uma direção ainda provisória, a quem cabe desenvolver cada vez mais o Comitê;
b) Discutir um plano de reivindicações realizáveis;
c) Delegar à direção provisória poderes para nomear as várias comissões (de propaganda, de sede definitiva, de fundos, eleitoral, de cultura etc.), que se tornem necessárias ao funcionamento do Comitê.
[...]
Entre as sugestões gerais, destacam-se:
a) Não é necessário que os iniciadores de um Comitê sejam membros de tal ou qual partido político. Basta que sejam democratas sinceros;
b) Todas as reivindicações ̶ políticas e econômicas ̶ serão pleiteadas pelo Comitê de maneira pacífica e com vistas ao contínuo fortalecimento, em bases concretas, das ordem [sic] e tranquilidade indispensáveis à marcha para a democracia;”

2. Analise crítica dos CDPs

Então visto o tamanho que tal projeto tomou, qual foi o erro que permitiu que essas organizações não fossem capazes de ao menos defender o PCB no processo de ilegalização.

Acho que primeiro temos que falar o que não foi o erro: não submeter os CDPs à vontade do partido estatutariamente. Isso se deve que tal submissão tiraria o interesse dos moradores, que viriam não como forma de organização legítima e democracia local, mas sim como mero braço partidário, além de que, como Antonio Gramsci defendia, acho que a formação de um poder alternativo não pode estar diretamente submisso ao partido. Como ele consta no seu artigo “O Partido e a Revolução” publicado no L’Ordine Nuovo:

“[...] Na verdade, não é estranho que, dessas analogias e aspirações instintivas, tenha nascido o mito revolucionário pelo qual se concebe a instauração do poder proletário como uma ditadura do sistema de seções do Partido Socialista.
Essa concepção é pelo menos tão utópica quanto aquela que identifica nos sindicatos e nas câmaras do trabalho as formas do desenvolvimento revolucionário. [...] O processo revolucionário, portanto, identifica-se somente com um movimento espontâneo das massas trabalhadoras, determinado pelo impacto das contradições inerentes à convivência humana em regime de propriedade capitalista. [...] Os organismos de luta do proletariado são os “agentes” desse colossal movimento das massas; o Partido Socialista é indubitavelmente o máximo “agente” desse processo de desagregação e reconstrução, mas não é e não pode ser concebido como a forma desse processo, forma maleável e plasmável segundo o arbítrio dos dirigentes. A socialdemocracia germânica (entendida como movimento ao mesmo tempo sindical e político) realizou o paradoxo de constringir violentamente o processo da revolução proletária alemã nas formas de sua própria organização e acreditou dominar a história. [...]”

Mas tendo isso em vista, qual seria o papel do partido? Seria liderar a criação desses germes da ditadura do proletariado, ajudando na sua construção e agindo como vanguarda, mas nunca materializando isso em alguma hierarquia, já que como Gramsci indica, a ditadura do proletariado não pode ser simplesmente a ditadura do partido de vanguarda[9] . Aqui ele mesmo o diz no mesmo artigo melhor que eu poderia sonhar em dizer:

“O partido continua a ser a hierarquia superior desse irresistível movimento de massas; o partido exerce a mais eficaz das ditaduras, aquela que nasce do prestígio, que é a aceitação consciente e espontânea de uma autoridade reconhecida como indispensável para o bom êxito da empreitada. Seria lastimável se, por uma concepção sectária da função do partido na revolução, se pretendesse materializar essa hierarquia, fixar em formas mecânicas de poder imediato o aparelho de governo das massas em movimento, constranger o processo revolucionário nas formas próprias do partido. Com isso, conseguir-seia desviar uma parte dos homens, “dominar” a história; mas o processo real revolucionário escaparia do controle e da influência do partido, que teria se tornado inconscientemente um organismo de conservação.”

Isso se mostrou verdade na forma que aconteceu com os comitês de fábrica na Itália, tal como em certos momentos ocorreu com as CDPs.

Então qual foi o erro do PCB com as CDPs? A resposta fica óbvia, tirando a possibilidade de submissão ao partido: A própria estratégia democrático-popular do PCB nesta época, que o fez limitar o campo de atuação das CDPs e aceitar silenciosamente sua ilegalização. Isso se mostra claro em várias partes dos “guias” de formação dos CPDs, tendo como “Reivindicações políticas gerais: União Nacional; ordem e tranquilidade [...]”, Ou seja, a própria ideia que o comitê deveria defender a ordem burguesa era seu erro.

Além disso, claro, temos uma série de fatores históricos, mas creio que, como de normalidade para quem conhece a história do PCB, essa limitação deve que dificultou profundamente a elevação das pautas econômicas a pautas políticas, algo que era levantado como problemática para as lideranças do partido:

“[...] Os [Comitês] que levantam reivindicações gerais e debatem alta política tem pouco apoio popular. Mas aqueles que lutam pelas coisas mínimas, sentidas por todos, crescem rapidamente”

Isso deve se dar além de tudo pela falta do próprio PCB em saber conectar as “coisas mínimas” a “alta política”, e se reconhecer como partido revolucionário.

Para finalizar, não nego o caráter policlassista dessas organizações, e por questão de tempo não posso desenvolver esse aspecto, mas a qualquer modo não acho que isso impeça os benefícios políticos dessas organizações.


3. Conclusão

Os movimentos de bairros modernos são um cadáver perto do que já foram, são podem servir de inspiração para novas ideias.

4. Referências


“Em busca de um lugar no mundo”: Movimentos sociais e política na cidade de São Paulo nas décadas de 1940 e 50, Adriano Luiz Duarte

Trabalhadores e associativismo urbano no governo Jânio Quadros em São Paulo (1953-1954), Paulo Fontes

O PCB e Comitês Populares Democráticos em Salvador (1945-1947), Raquel Oliveira Silva

Partido e a Revolução, Antonio Gramsci

Notas

  1. ↩ “Em busca de um lugar no mundo”: movimentos sociais e políticas na cidade de São Paulo nas décadas de 1940 e 50, Adriano Luiz Duarte, pg 2
  2. ↩ “O PCB e Comitês Populares Democráticos em Salvador (1945-1947)”, Silva, Raquel Oliveira; pg 41
  3. ↩ Idem, pg 3
  4. ↩ “Era uma coisa sensacional, era um caminhão com a faixa: Jornal Hoje; botavam duas ou três mesinhas no caminhão, dois ou três repórteres, e anunciaremos no Hoje: ‘Amanhã estaremos no bairro tal’ [...] No dia seguinte, na hora marcada, estava cheio de gente para subir no caminhão e falar com os repórteres [...]” (Gertel, 1999) trecho retirado de Idem.
  5. ↩ Idem, página 8
  6. ↩ “Trabalhadores e associativismo urbano no governo Jânio Quadros em São Paulo (1953-1954)”, Paulo Fontes
  7. ↩ “O PCB e Comitês Populares Democráticos em Salvador (1945-1947)”, pg 39
  8. ↩ Idem, pg 8-9
  9. ↩ Vale aqui citar que Lênin elogiou as posições do grupo de Gramsci, especialmente seu artigo “Por uma Renovação do Partido Socialista”
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