Americanas, Fiat, e o fim dos capitalistas individuais

Primeiramente, para desiludir qualquer um que pense que socialismo seja tão somente a absorção da produção capitalista pelo Estado burguês ou, em termos mais difundidos, por um Estado “popular” ou “democrático” que administre a produção em favor de “todo o povo”, pensemos, em primeiro lugar, no Estado brasileiro, que muitos dos “socialistas” do PT e do PCdoB anunciam como estando sob o poder do povo, encarnado no grandioso líder Lula.

Imaginemos agora se o Estado tivesse controle direto de uma empresa capitalista de um dia para o outro. Ou, melhor ainda, imaginemos que tivesse controle estatal sobre grandes empresas essenciais ao ciclo produtivo brasileiro. Logo, seria de bom tom, em uma bela ação em favor de “todo o povo”, atuar para que essas empresas favorecessem a classe trabalhadora, não?

Não nego as ações sociais dos governos Lula I e II, mas vamos pensar no que a Petrobras faz hoje em sua relação com o povo. O fato é que, há pouco tempo, até o Fundo Social do Pré-Sal esteve ameaçado e que o governo, mesmo tendo maioria acionária em certas empresas — a Eletrobras sendo um exemplo absurdo disso, no qual o governo, mesmo tendo 43% das ações, se limitou a ter 10% do poder de voto na empresa^[1] —, submete-se aos interesses capitalistas. Nesse sentido, podemos ver que, mesmo sob controle estatal, muitas empresas continuam sendo direcionadas pelas relações e pelos interesses da burguesia.

Agora chegamos ao título. Passando do governo, no qual a população pode até eleger seus representantes, chegamos ao Estado burguês em geral, que atua, em última instância, em função dos interesses do capital.

Todos lembramos da falência e do escândalo das Lojas Americanas, empresa que entrou em recuperação judicial após a descoberta de um rombo bilionário. O Estado interveio por meio do aparato judicial para organizar o processo de recuperação. As lojas continuam operando dentro da própria relação capitalista, agora submetidas a um processo judicial de recuperação destinado a reorganizar suas dívidas e preservar a atividade econômica.

Situação similar, embora historicamente distinta, aconteceu na Itália durante a Primeira Guerra Mundial. O Estado deixou de ser um mero ente político e estabeleceu-se fortemente também como ente econômico, participando da distribuição e da gestão da produção. Gramsci argumenta que essa é uma tendência crescente no capitalismo:

"O número de não produtores aumenta morbidamente, supera qualquer limite consentido pela potencialidade do aparato produtivo. Trabalha-se e não se produz, trabalha-se freneticamente e a produção cai continuamente. Porque se formou um grande abismo, uma enorme boca que engole e aniquila o trabalho, aniquila a produtividade. As horas não remuneradas de trabalho operário não servem mais para aumentar a riqueza dos capitalistas: servem para alimentar a ganância da imensa multidão de agentes, de funcionários, de ociosos; servem para saciar aqueles que trabalham diretamente para essa multidão de parasitas inúteis. E ninguém é responsável e ninguém pode ser atingido: sempre, em toda a parte o Estado burguês, com sua força armada, o Estado burguês que se tornou o gestor do instrumento de trabalho que se decompõe, que se desfaz, que se hipoteca e será vendido em leilão no mercado internacional de ferro velho gasto e inútil… "

O que não surpreende é que este artigo nos lembra a construção do fascismo corporativista italiano, e em outro plano o chamado "socialismo" chinês^[2]: 

"A pessoa do proprietário privado, automaticamente expulsa do campo imediato da produção, acomoda-se no poder de Estado, monopolizador da destilação dos lucros. A força armada mantém a classe trabalhadora numa escravidão política e econômica que se tornou anti-histórica, que se tornou fonte de decomposição e ruína. "

E em outro artigo, também interessante, chamado "O Fim de um Poder", Gramsci descreve a pulverização do capitalista individual, substituído dessa vez não pelo estado, mas pelos bancos:

"O capitalismo aniquila seus “heróis”; o capitalismo está aniquilando o comandante Giovanni Agnelli^[3]. O capitalismo tornou-se plutocracia, tornou-se alta banca. Faz alguns meses a banca invadiu a Fiat, faz alguns meses o comandante Agnelli comunicou aos jornais a notícia de sua demissão da administração da Fiat, se a banca tivesse sucesso em seus intentos, para derrotar seus inimigos e permanecer como o “autocrata”; faz alguns meses Agnelli era ainda um “herói”, era ainda um grande capitão da indústria, insubstituível, cuja função “valia” em termos capitalistas dezenas e dezenas de milhões. Em poucos meses, a organização (ou o colapso) capitalista deu muitos passos adiante; a plutocracia siderúrgica ansaldiana fez novo assalto, passando por cima do cadáver do capitão da indústria. O trust bancário Comerciale-Credito Italiano adquiriu por 300 milhões ações da Ansaldo , cujo peso pesará sobre a Fiat até sua aniquilação."

Mas o que possivelmente pode substituir a eterna luta entre cada vez menos grandes capitalistas, a casta estatal burguesa e os bancos? Toda uma tradição nos explica isso, de Marx a Lenin, mas como já estou citando Gramsci, posso continuar a citação do artigo:

O processo de concentração capitalista aniquila o grande capitão da indústria; ele gera consciência unitária para as massas operárias; morre o poder do indivíduo capitalista, emerge o poder da classe operária. 

Na Rússia, na Itália, na Alemanha, e em grande parte da Europa na época foram os conselhos de fábrica. Resta agora construir os mecanismos de controle do proletariado brasileiro, a serem guiados pelo partido de vanguarda de forma simbiótica. 

Boas leituras.